Oi Pessoal, muitas pessoas me perguntam como fiz meu passaporte Português e se foi muito difícil. Hoje vou falar um pouco sobre quem tem direito ao passaporte Português e quais os procedimentos para tirá-lo.
O passaporte Português te dá livre acesso aos países da Europa que participam da união Européia, mesmo com a crise mundial e a futura saída do Reino Unido da UE, você pode circular entre os países da UE sem burocracia, vistos, etc. Lá você pode passear, trabalhar e estudar, ficar mais de três meses sem ter que justificar a permanência, claro que cada país pode ter suas regras e para fazer tudo isso tem que se preparar e pesquisar bastante antes de fazer as malas e ir embora. E permite também, viajar para os Estados Unidos e alguns outros países sem precisar de visto comum.
Fiz minha cidadania em 2007, e da minha filha também, independente dos benefícios que você pode ter, fazer a cidadania é resgatar as origens da sua família e seus antepassados.
A primeira coisa a fazer é pedir ao requerer sua cidadania portuguesa, é ver realmente se você tem direito a ela. Quem tem direito a cidadania sem nenhuma negativa são FILHOS de cidadãos portugueses e NETOS, e também *CÔNJUGES e COMPANHEIROS (nestes casos poderáser negada). Não há restrições do números de gerações desde que seja feito geração por geração.
Cada tipo de requerimento é de uma forma, e é bom fazer o quanto antes, pois para menores de idade é mais fácil e mais barato.
Vou falar dos casos mais comuns, pois a lista de documentos para cada caso é diferente:
Filho de Cidadão Português.
A documentação do antecedente (pai ou mãe) tem que estar atualizada (estado civil)(óbito) e dentro dos prazos. Se seu pai for filho de Português e está vivo, então deverá ser feita a cidadania do pai e depois a sua (seguindo a ordem das gerações Avô(ó);Filho(a) e depois neto(a)). Então preencha um requerimento e reconheça no cartório. No consulado eles irão fazer toda a documentação, para dar entrada na cidadania e recolher os dados e taxas para fazer o cartão do cidadão e passaporte. Para casos de pais divorciados a entrada na cidadania já é comunicada com o estado civil correto pois os documentos são diferentes.
No site do Consulado peguei algumas informações de custos para esse caso acima. Não é necessário fazer o passaporte junto, poderá ser feita somente a nacionalidade, no site também tem o valor somente da nacionalidade.
Menores de 18 anos: Nacionalidade e passaporte R$ 770,00
Maior de idade solteiro : Nacionalidade e passaporte R$ 1740,00
Maior de idade casado, viúvo ou divorciado: Nacionalidade e passaporte R$ 2235,00
Link do Consulado Documentação para filhos de Portugueses
Neto de Cidadão Português
O Neto de cidadão Português, que tem os pais falecidos tem direito direto a cidadania no seguinte caso; Pai ou mãe tenha falecido, sem ter adquirido a nacionalidade e satisfeitas todas as exigências da lei. Neste caso se o requerente (neto) tiver filhos maiores de idade eles não terão direito a cidadania, somente filhos menores, mediante solicitação, e filhos nascidos após a naturalização.
No site do consulado o custo desse processo é 250 € .
Se você é neto e seus pais são vivos, deverá ser feita primeiro a cidadania do seu pai e depois a sua.
Link do consulado Documentação para netos de Portugueses
*Cônjuges e companheiros
Saiba que se você é casado com cidadão Português você pode ter direito a nacionalidade pelo casamento, são diversos casos diferentes é importante saber que nesse processo a nacionalidade pode ser negada (conheço vários casos em que foi feito todo o processo e essa nacionalidade para cônjuge não saiu) Porém, se a idéia é morar na Europa, o cônjuge sendo Europeu lhe dá o direito de morar lá, mesmo sem nacionalidade, e para trabalhar cada país tem uma regra, que deverá ser consultada.
Tem uma lista de documentos que devem ser enviados à Portugal, juntamente com 250 € .
Link do consulado Informações e documentação para nacionalidade pelo casamento
A validade do passaporte é 5 anos, e você poderá fazer também o titulo de eleitor.
Espero que tenham gostado, e se você tem alguma dúvida que eu possa esclarecer, comente nos comentários abaixo.
Beijos e até o próximo post!!
